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Fernando Cardoso é advogado formado pela Universidade São Judas Tadeu, pós graduado em direito contratual e especialista em direito médico e hospitalar, ambas pela Escola Paulista de Direito. Iniciou sua carreira jurídica há mais de 10 anos, tendo integrado o corpo jurídico de grandes escritórios de advocacia, período em que adquiriu grande experiência em contratos de consumo. Especializou-se na defesa de direitos dos pacientes, beneficiários de planos de saúde e usuários do sistema público de saúde, com atuação em mais de 800 processos.

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Fernando Cardoso

Créditos: ANDRÉ BITTENCOURT - AB DESIGN

A precariedade da saúde pública e a proliferação dos planos de saúde por todas as classes sociais impuseram novos desafios à advocacia, notadamente após vigência da Lei 9656/98 (lei dos planos de saúde) e a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Soma-se a este desafio a crescente e profunda deterioração da relação médico-paciente, e a perda da qualidade do ensino da medicina.

Neste cenário, consideramos ser a busca pelo reequilíbrio das relações entre pacientes e os agentes de promoção da saúde (pública, suplementar, hospitais, clínicas e profissionais) um dos pilares para a reversão deste cenário.

Nossa missão, portanto, é a de prestar serviços de advocacia especializada ao consumidor que está tratando de sua saúde, atendendo-o onde quer que esteja com agilidade, valorizando a construção de uma relação de confiança, respeito, lealdade e absoluta transparência nas informações sobre o processo e seus riscos.

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Direito à Saúde

 

A saúde é um direito fundamental do ser humano, garantido pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor 

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Erro Médico

 

Reparação civil por negligência, imprudência ou imperícia.

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Questões relacionadas à Saúde

 

Inventário (judicial e em cartório), interdição de incapazes, isenção de impostos para portadores de doenças graves

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Conflitos com operadoras de planos de saúde

 

Medidas administrativas e judiciais contra reajustes abusivos (individuais, familiares, coletivos por adesão e empresariais); negativas de cobertura a tratamentos, medicamentos, exames, OPME, home care e outros; carência em internações de urgência e emergência; reembolso; manutenção do plano após demissão ou aposentadoria.

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Assessoria a sindicatos, associações e conselhos profissionais

 

Adoção de medidas contra a recusa de disponibilização de tratamentos e procedimentos não previstos na lista do SUS;  tratamentos indisponíveis no país; fornecimento de medicamentos de alto custo ou pendentes de aprovação pela ANVISA; OPME

Serviços

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Conflitos com o SUS

 

Adoção de medidas contra a recusa de disponibilização de tratamentos e procedimentos não previstos na lista do SUS;  tratamentos indisponíveis no país; fornecimento de medicamentos de alto custo ou pendentes de aprovação pela ANVISA; OPME

Direito Contratual e do Consumidor

 

Conflitos decorrentes de serviços bancários (fraude, juros abusivos, etc); contratos imobiliários (taxa de corretagem, atraso de obras); prestação defeituosa de serviços de telefonia, banda larga; empresas aéreas (extravio de bagagem, atraso de vôo, overbooking)

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Elaboração de Pareceres

 

Esclarecimentos sobre a legislação de planos de saúde.

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ANS divulga limite de reajuste máximo para planos individuais antigos

agosto 07, 2015

Será permitida a cobrança retroativa de até três meses, no caso de defasagem entre a aplicação do reajuste...

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A "Emenda Qualicorp"

agosto 12, 2015

Governo pretende proibir a concessão de liminares para tratamentos não homologados pelo SUS.

 

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Convênio médico deve pagar cirurgia mesmo sem especialista credenciado

agosto 03, 2015

Autor da ação sofreu um ataque cardíaco em abril de 2012 e foi internado em um hospital particular...


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STJ decide: a ANS não pode ser parte em ação que discute suposto abuso no reajuste de plano de saúde

agosto 08, 2015

A alegação genérica de que a ANS se omitiu no dever de fiscalizar os planos de ...

 

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